A partir da pr\u00f3xima quinta-feira (1\u00ba), o governo de Minas Gerais ir\u00e1 aumentar o pre\u00e7o de refer\u00eancia do combust\u00edvel no Estado, que serve de base para o c\u00e1lculo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Na pr\u00e1tica, isso representa que o governo de Minas vai arrecadar mais dentro do valor cobrado pela gasolina nos postos. Consequentemente, o valor final tamb\u00e9m sofrer\u00e1 mudan\u00e7as no bolso do consumidor. O aumento ocorre em fun\u00e7\u00e3o de uma atualiza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, que mesmo com a redu\u00e7\u00e3o anunciada nos \u00faltimos dias pela Petrobras est\u00e1 mais alto do que o pre\u00e7o m\u00e9dio anterior utilizado pelo governo do Estado.
Segundo o Minaspetro, entidade que representa os postos, com a mudan\u00e7a, o pre\u00e7o de refer\u00eancia na gasolina considerado pelo Estado passar\u00e1 de R$ 5,18 para R$ 5,94, sofrendo um reajuste de 14,6%. No caso do diesel, o valor refer\u00eancia ter\u00e1 acr\u00e9scimo de 8,9%, passando para R$ 4,44. J\u00e1 o valor do etanol aumentar\u00e1 26,4%, para R$ 4,33.
De acordo com a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, os valores reajustados pelo Estado est\u00e3o acima do pre\u00e7o m\u00e9dio do combust\u00edvel em Belo Horizonte. Para efeitos de compara\u00e7\u00e3o, na capital, por exemplo, a gasolina \u00e9 vendida, em m\u00e9dia, a R$5,72, enquanto o Etanol tem o pre\u00e7o m\u00e9dio de R$ 4,19 e o diesel, R$ 4,40.
O reajuste n\u00e3o se trata de um aumento de al\u00edquota no ICMS, que dependeria de uma aprova\u00e7\u00e3o de projeto de lei, mas de uma atualiza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o base do produto sobre qual incide a al\u00edquota do imposto. No entanto, tendo em vista a alta nos combust\u00edveis, em fevereiro, o Minaspetro pediu ao governo de Minas para congelar o pre\u00e7o m\u00e9dio de refer\u00eancia dos combust\u00edveis.
\u201cFizemos essa solicita\u00e7\u00e3o, principalmente, pelo momento delicado que estamos atravessando de pandemia e restri\u00e7\u00e3o de mobilidade. As pessoas j\u00e1 est\u00e3o sem dinheiro e sem emprego. N\u00e3o pedimos redu\u00e7\u00e3o, mas que mantivesse esse valor em um momento que temos perda de empregos. A gente n\u00e3o aguenta mais pagar essa carga tribut\u00e1ria dos combust\u00edveis como pagamos em Minas\u201d, afirmou o presidente da entidade, Carlos Guimar\u00e3es. Segundo ele, o sindicato enviar\u00e1 um of\u00edcio ao governador Romeu Zema pedindo que reavalie o aumento.
Para o professor de planejamento tribut\u00e1rio do Ibmec, Ant\u00f4nio Paulo Machado, o governo do Estado poderia congelar os reajustes sem preju\u00edzo ao Estado. \u201cPoderia esperar. \u00c9 o pr\u00f3prio governo que informa e dita esse pre\u00e7o m\u00e9dio. Como estamos tendo sucessivos aumentos, consequentemente, o pre\u00e7o m\u00e9dio dos combust\u00edveis aumenta, mas se n\u00e3o houvesse esse reajuste no pre\u00e7o de refer\u00eancia, o governo perderia s\u00f3 na quest\u00e3o de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado. Fora isso, n\u00e3o se perde nada, manteria a mesma arrecada\u00e7\u00e3o que v\u00eam tendo\u201d, explica.
O presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combust\u00edveis e Derivados de Petr\u00f3leo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG), Irani Gomes, afirmou que a not\u00edcia do reajuste no pre\u00e7o m\u00e9dio do combust\u00edvel veio como uma \u201cbomba\u201d para a categoria, que estava negociando a redu\u00e7\u00e3o do ICMS com o governo do Estado. Uma nova paralisa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 descartada pela entidade.
No \u00faltimo m\u00eas, os tanqueiros paralisaram as atividades por quase dois dias no Estado em protesto ao alto valor do imposto em Minas Gerais. \u201cN\u00e3o esper\u00e1vamos, foi uma surpresa, na verdade, uma decep\u00e7\u00e3o. Estamos em estado de greve e na segunda-feira teremos uma nova rodada de conversa com o governo. Queremos um posicionamento sobre isso\u201d, pontuou.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais informou que a mudan\u00e7a no pre\u00e7o m\u00e9dio do combust\u00edvel \u00e9 um procedimento adotado periodicamente por todos os Estados e destacou que leva em considera\u00e7\u00e3o o levantamento feito mensalmente nas notas fiscais emitidas por 4.272 postos revendedores distribu\u00eddos em todos os munic\u00edpios mineiros. \u201cO resultado obtido na pesquisa \u00e9, na pr\u00e1tica, uma atualiza\u00e7\u00e3o da m\u00e9dia do pre\u00e7o cobrado ao consumidor final nas bombas, que \u00e9 usada como base de c\u00e1lculo para o imposto\u201d, informou. A pasta destacou ainda que a atualiza\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo \u00e9 reflexo dos reajustes que foram repassados aos consumidores.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
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