Empresas e institui\u00e7\u00f5es que descumprirem a Norma Reguladora 01 (NR-01), que define regras para o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), al\u00e9m de pontuar os direitos e deveres de empregadores e trabalhadores, incluindo treinamentos em seguran\u00e7a, ser\u00e3o multadas a partir de 26 de maio de 2026. A norma em vigor desde 2025, teve car\u00e1ter apenas orientativo, sem aplica\u00e7\u00e3o de penalidades.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com especialistas, institui\u00e7\u00f5es religiosas que possuem funcion\u00e1rios contratados sob o regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) tamb\u00e9m dever\u00e3o se adequar \u00e0s normas. Segundo a advogada B\u00e1rbara Barbosa, especialista em Direito Religioso e vice-diretora administrativa do Instituto Brasileiro de Direito e Religi\u00e3o (IBDR), a aplica\u00e7\u00e3o da Norma Reguladora 01 (NR-01) \u00e0s igrejas varia conforme a estrutura de cada organiza\u00e7\u00e3o. Ela disse que a regra n\u00e3o alcan\u00e7a l\u00edderes religiosos ou fi\u00e9is consagrados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA igreja precisa identificar, avaliar e eliminar riscos, al\u00e9m de adotar prote\u00e7\u00f5es coletivas, como sinaliza\u00e7\u00e3o e equipamentos de seguran\u00e7a\u201d, ressalta. A advogada pontuou tamb\u00e9m que a capacita\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios ser\u00e1 obrigat\u00f3ria. Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o exige exames m\u00e9dicos ocupacionais \u2014 admissionais, peri\u00f3dicos e demissionais \u2014 e a prepara\u00e7\u00e3o para situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, como evacua\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios. A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada por \u00f3rg\u00e3os ligados ao Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n
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