Nesta segunda-feira (25), o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea o fim da escala 6\u00d71 ter\u00e1 um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de um ano para reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o foi dada durante entrevista coletiva em Bras\u00edlia. Segundo Motta, a redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicada em duas etapas ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Ap\u00f3s 60 dias da promulga\u00e7\u00e3o da PEC, colocaremos no texto a redu\u00e7\u00e3o de duas horas imediatamente. Ap\u00f3s 12 meses, mais duas horas. A transi\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 em um ano, n\u00e3o mais do que isso. Isso d\u00e1 um tempo para que os setores possam se organizar \u2013 declarou.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara afirmou que tr\u00eas pontos s\u00e3o considerados essenciais no texto: o fim da escala 6\u00d71, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e a proibi\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Partimos do princ\u00edpio de que esses tr\u00eas pontos s\u00e3o inegoci\u00e1veis para a C\u00e2mara dos Deputados e para o governo. Temos ampla converg\u00eancia nessas tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es que trazem para o trabalhador uma nova realidade.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Motta, a proposta tamb\u00e9m prev\u00ea ajustes para servidores p\u00fablicos, prestadores de servi\u00e7o e microempreendedores individuais (MEIs). Ele afirmou que o objetivo \u00e9 ampliar a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o por parte dos pequenos empreendedores.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Hoje, esses empreendedores s\u00f3 podem empregar uma pessoa com carteira assinada. Queremos permitir que contratem mais pessoas, j\u00e1 que estamos reduzindo a jornada de trabalho \u2013 ponderou.<\/p>\n\n\n\n
O deputado ainda relatou que conversou nesta segunda-feira com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sobre o reajuste do teto dos microempreendedores individuais.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 O presidente Lula est\u00e1 sens\u00edvel a esse apelo feito por n\u00f3s; temos uma comiss\u00e3o tratando do assunto \u2013 relatou.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m participaram da coletiva os ministros Jos\u00e9 Guimar\u00e3es e Luiz Marinho. Guimar\u00e3es afirmou que a PEC representa uma conquista para os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil concluir uma negocia\u00e7\u00e3o quando envolve pontos pol\u00eamicos e chegarmos a um entendimento. Ningu\u00e9m deixou de ser ouvido, do empres\u00e1rio ao trabalhador \u2013 declarou.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 Marinho disse que a defesa da jornada de 40 horas existe desde a Assembleia Constituinte de 1988.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Esse foi o grito da classe trabalhadora, em especial da juventude e das mulheres \u2013 disse.<\/p>\n\n\n\n
O relator da PEC, deputado Leo Prates (PDT-BA), afirmou que o texto busca considerar as diferen\u00e7as entre os setores da economia.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Para fazer um dispositivo legal, temos que enxergar as diferen\u00e7as e peculiaridades. A Constitui\u00e7\u00e3o deve dar o teto e o piso. A partir da\u00ed, s\u00e3o os projetos de lei, e vamos remeter para as conven\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n\n\n\n
Leo Prates tamb\u00e9m classificou a mudan\u00e7a como hist\u00f3rica.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Este \u00e9 um momento hist\u00f3rico. O presidente Hugo Motta faz a maior reforma que algu\u00e9m pode fazer, que \u00e9 a reforma na qualidade de vida. \u00c9 sobre as pessoas que estamos falando, sobre o futuro.<\/p>\n\n\n\n
Pleno.News –\u00a025\/05\/2026\u00a017h38 | atualizado em 26\/05 – Portal<\/p>\n
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