O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) abriu uma Not\u00edcia de Fato para apurar se faixas levadas por uma igreja evang\u00e9lica durante o desfile de 7 de Setembro, em I\u00e7ara (SC), configuraram discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoas LGBTQIA+. A Promotoria de Justi\u00e7a deu prazo de dez dias para que a prefeitura explique a autoriza\u00e7\u00e3o para a participa\u00e7\u00e3o da igreja no evento oficial.<\/p>\n\n\n\n
A apura\u00e7\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s uma den\u00fancia enviada ao MPSC pela internet. O relato aponta que a entidade apresentou mensagens relacionadas a orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade de g\u00eanero e modelos familiares que foram consideradas potencialmente discriminat\u00f3rias pelo denunciante.<\/p>\n\n\n\n
Entre as frases relatadas no procedimento est\u00e3o \u201cCasamento \u00e9 monog\u00e2mico e heterossexual\u201d, \u201cHomem, Mulher e Filhos, igual a Fam\u00edlia Tradicional\u201d, \u201cSomos contra a ideologia de g\u00eanero\u201d e \u201cDeus criou homem e mulher (Mc 10:6)\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No dia do evento, em suas redes sociais, a Assembleia de Deus de I\u00e7ara informou que cerca de 300 integrantes de seus minist\u00e9rios participaram do desfile. Os grupos passaram pela avenida com faixas que apresentavam os departamentos e atividades da igreja, incluindo as mensagens que motivaram as cr\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n
O pastor Hebrom Mussini, presidente da Assembleia de Deus de I\u00e7ara, acompanhou a programa\u00e7\u00e3o no palanque principal, ao lado de autoridades. Nas redes sociais, a igreja afirmou que sua participa\u00e7\u00e3o recebeu aplausos do p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
As imagens das faixas passaram a ser atacadas nas redes sociais, e o MPSC agora busca encontrar elementos contra a denomina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A promotora de Justi\u00e7a Rafaela Mozzaquattro Machado afirmou que o caso envolve a prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais e o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o. Segundo ela, os fatos podem ter impacto sobre interesses difusos e coletivos, motivo pelo qual a Promotoria decidiu aprofundar a an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Tendo em vista a ocorr\u00eancia de fatos relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais e ao combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, com potencial repercuss\u00e3o na tutela de interesses difusos e coletivos, determinou-se a evolu\u00e7\u00e3o para Not\u00edcia de Fato \u2013 escreveu a promotora.<\/p>\n\n\n\n
A prefeitura dever\u00e1 encaminhar ainda o formul\u00e1rio preenchido pela institui\u00e7\u00e3o para participar do evento e informar qual setor ou servidor municipal era respons\u00e1vel pelo controle dessa documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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