A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master, informou nesta sexta-feira (18) que poder\u00e1 recorrer ao plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) caso o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, negue o pedido de revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva apresentado pelos advogados.<\/p>\n\n\n\n
O requerimento foi protocolado nesta sexta-feira e pede a liberdade de Vorcaro ou, alternativamente, a substitui\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o por medidas cautelares. Entre as alternativas apresentadas est\u00e3o pris\u00e3o domiciliar, monitoramento por tornozeleira eletr\u00f4nica, entrega do passaporte, proibi\u00e7\u00e3o de deixar o pa\u00eds e restri\u00e7\u00f5es de contato.<\/p>\n\n\n\n
Defesa questiona prazo para revis\u00e3o da pris\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Um dos principais argumentos apresentados pelos advogados \u00e9 o vencimento do prazo de 90 dias previsto para a revis\u00e3o peri\u00f3dica da pris\u00e3o preventiva. Segundo a defesa, o segundo per\u00edodo de revis\u00e3o teria terminado em 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
A pr\u00f3pria defesa reconhece que o vencimento desse prazo n\u00e3o resulta automaticamente na soltura do investigado. O argumento \u00e9 de que deve haver uma nova decis\u00e3o fundamentada sobre a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da medida cautelar.<\/p>\n\n\n\n
Vorcaro est\u00e1 preso preventivamente desde 4 de mar\u00e7o e permanece custodiado no 19\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, unidade conhecida como \u201cPapudinha\u201d. Os advogados afirmam que ele est\u00e1 h\u00e1 cerca de seis meses em pris\u00e3o preventiva sem den\u00fancia formal e que, considerando o per\u00edodo anterior de pris\u00e3o domiciliar, o tempo submetido a medidas restritivas se aproxima de um ano.<\/p>\n\n\n\n
Impasse sobre a condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n
Outro ponto central do pedido \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o processual envolvendo a Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero e os procedimentos relacionados ao Banco Master.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela Ag\u00eancia Brasil, os processos relacionados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o foram encaminhados \u00e0 Presid\u00eancia do STF em meio \u00e0 discuss\u00e3o sobre a relatoria e a compet\u00eancia para condu\u00e7\u00e3o dos procedimentos. Na sess\u00e3o plen\u00e1ria de 15 de setembro, o tema foi discutido, mas a an\u00e1lise foi interrompida ap\u00f3s pedido de vista do ministro Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n\n\n\n
A defesa sustenta que a indefini\u00e7\u00e3o dentro do Supremo n\u00e3o pode impedir a an\u00e1lise do pedido de liberdade de Vorcaro. Caso Fachin entenda que a Presid\u00eancia do STF n\u00e3o \u00e9 competente para decidir, os advogados pedem que o requerimento seja encaminhado imediatamente ao \u00f3rg\u00e3o considerado competente.<\/p>\n\n\n\n
PGR e medidas cautelares<\/h3>\n\n\n\n
No pedido, os advogados tamb\u00e9m fazem refer\u00eancia \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o anterior da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), que, segundo a defesa, n\u00e3o teria identificado naquele momento um \u201cperigo iminente, imediato\u201d que justificasse a urg\u00eancia da pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A defesa argumenta ainda que as circunst\u00e2ncias que fundamentaram inicialmente a pris\u00e3o teriam perdido atualidade e que Vorcaro j\u00e1 n\u00e3o estaria \u00e0 frente da administra\u00e7\u00e3o do Banco Master. Tamb\u00e9m s\u00e3o citados bloqueios patrimoniais e o cumprimento de medidas cautelares durante per\u00edodo anterior de pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n\n\n\n
Defesa afirma que poder\u00e1 recorrer ao plen\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n
O advogado S\u00e9rgio Leonardo afirmou que, caso Fachin negue o pedido de liberdade, a defesa pretende levar a quest\u00e3o ao plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os advogados, o objetivo neste momento n\u00e3o \u00e9 questionar a decis\u00e3o anterior que referendou a pris\u00e3o preventiva, mas provocar uma nova an\u00e1lise sobre a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da cust\u00f3dia diante das circunst\u00e2ncias atuais.<\/p>\n\n\n\n
O caso permanece relacionado \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, investiga\u00e7\u00e3o que apura suspeitas envolvendo opera\u00e7\u00f5es financeiras e o antigo Banco Master. At\u00e9 o momento, o pedido de revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o apresentado nesta sexta-feira aguarda an\u00e1lise do Supremo.<\/p>\n\n\n\n
Josimar Loureiro<\/strong>
Portal Vale Evang\u00e9lico<\/em><\/p>\n
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