O senador e candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) acionou, nesta segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir a suspens\u00e3o da decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino que havia derrubado uma determina\u00e7\u00e3o anterior de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), envolvendo publica\u00e7\u00f5es sobre Nossa Senhora Aparecida. O pedido foi apresentado em processo relacionado ao Marco Civil da Internet, relatado por Fux.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de Mendon\u00e7a, tomada na sexta-feira (25), havia determinado a retirada de publica\u00e7\u00f5es que associavam Fl\u00e1vio Bolsonaro ou sua fam\u00edlia \u00e0 inten\u00e7\u00e3o de retirar de Nossa Senhora Aparecida o t\u00edtulo de Padroeira do Brasil. O ministro classificou como inver\u00eddica essa afirma\u00e7\u00e3o e determinou a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados relacionados ao tema.<\/p>\n\n\n\n
No domingo (27), Dino cassou a decis\u00e3o de Mendon\u00e7a e determinou o restabelecimento de uma publica\u00e7\u00e3o do humorista Antonio Tabet, al\u00e9m de permitir que outros conte\u00fados atingidos por decis\u00f5es semelhantes fossem alcan\u00e7ados pelos efeitos de sua decis\u00e3o. Dino argumentou que, no caso analisado, n\u00e3o havia elementos suficientes para considerar a publica\u00e7\u00e3o il\u00edcita e destacou a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o e \u00e0 liberdade religiosa.<\/p>\n\n\n\n
Defesa aponta compet\u00eancia da Justi\u00e7a Eleitoral<\/h3>\n\n\n\n
Na peti\u00e7\u00e3o encaminhada a Fux, a defesa de Fl\u00e1vio sustenta que a controv\u00e9rsia envolve tamb\u00e9m os limites da atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o durante o processo eleitoral. Segundo os advogados, quest\u00f5es relacionadas \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o das plataformas digitais j\u00e1 s\u00e3o discutidas pelo STF no julgamento sobre o Marco Civil da Internet.<\/p>\n\n\n\n
A defesa argumenta ainda que a decis\u00e3o de Dino teria confrontado um entendimento relacionado \u00e0 compet\u00eancia da Justi\u00e7a Eleitoral. O pedido n\u00e3o \u00e9 apresentado pelos advogados como um recurso convencional contra a decis\u00e3o de Dino, mas como uma tentativa de evitar que um fato posterior entre em conflito com uma tese que, segundo eles, j\u00e1 foi estabelecida pelo Supremo.<\/p>\n\n\n\n
Dino leva o caso ao plen\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m nesta segunda-feira, Fl\u00e1vio Dino decidiu encaminhar ao plen\u00e1rio do STF sua decis\u00e3o que derrubou a ordem de Mendon\u00e7a. O julgamento dever\u00e1 abordar quest\u00f5es relacionadas aos limites para revis\u00e3o de decis\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral, \u00e0 atua\u00e7\u00e3o individual de ministros do TSE e aos poderes das plataformas digitais para retirar conte\u00fados durante o per\u00edodo eleitoral. A defini\u00e7\u00e3o da data da sess\u00e3o caber\u00e1 ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.<\/p>\n\n\n\n
Com o encaminhamento, o caso passa a envolver diretamente o plen\u00e1rio da Suprema Corte, enquanto a defesa de Fl\u00e1vio busca, paralelamente, a suspens\u00e3o dos efeitos da decis\u00e3o de Dino at\u00e9 que as quest\u00f5es sejam analisadas pelo colegiado.<\/p>\n\n\n\n
Origem da controv\u00e9rsia<\/h3>\n\n\n\n
De acordo com o levantamento apresentado pela defesa, a onda de publica\u00e7\u00f5es come\u00e7ou em 23 de setembro, quando mensagens nas redes sociais passaram a associar o sobrenome Bolsonaro a candidatos que supostamente defenderiam a retirada do t\u00edtulo de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. Posteriormente, algumas publica\u00e7\u00f5es passaram a atribuir diretamente essa inten\u00e7\u00e3o a Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
O epis\u00f3dio ganhou maior repercuss\u00e3o ap\u00f3s coment\u00e1rios feitos no programa Em Pauta<\/em>, da GloboNews, sobre uma suposta mobiliza\u00e7\u00e3o de setores da Igreja Cat\u00f3lica em rea\u00e7\u00e3o a evang\u00e9licos que estariam apoiando um projeto nesse sentido. A emissora posteriormente corrigiu a informa\u00e7\u00e3o, mas, segundo a defesa de Fl\u00e1vio, trechos e interpreta\u00e7\u00f5es do coment\u00e1rio continuaram circulando nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n A controv\u00e9rsia permanece agora sob an\u00e1lise do STF, envolvendo liberdade de express\u00e3o, liberdade religiosa, compet\u00eancia da Justi\u00e7a Eleitoral e responsabilidade das plataformas digitais durante o processo eleitoral<\/strong>.<\/p>\n
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