O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8) anular os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na elei\u00e7\u00e3o para o governo do Rio de Janeiro. Por 5 votos a 2, os ministros mantiveram o indeferimento do registro de candidatura do ex-governador e determinaram que os votos atribu\u00eddos a ele no primeiro turno sejam retirados da totaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o altera diretamente o resultado da elei\u00e7\u00e3o e abre caminho para que Douglas Ruas (PL) seja declarado governador eleito do Rio de Janeiro ainda no primeiro turno. A formaliza\u00e7\u00e3o depende agora da nova totaliza\u00e7\u00e3o dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Na apura\u00e7\u00e3o realizada no domingo (4), Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos v\u00e1lidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) obteve 3.706.984 votos, ou 42,76%. Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17%.<\/p>\n\n\n\n
Com a retirada dos votos de Garotinho da base de c\u00e1lculo, Ruas passa a superar a marca de 50% dos votos v\u00e1lidos, atingindo aproximadamente 50,9%. Dessa forma, a elei\u00e7\u00e3o deixa de ser encaminhada para o segundo turno e passa a ser definida no primeiro.<\/p>\n\n\n\n
Registro de Garotinho foi indeferido<\/h3>\n\n\n\n
O caso chegou ao TSE depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu o registro da candidatura de Anthony Garotinho. A decis\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos decorrente de uma condena\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa e a consequente inelegibilidade prevista na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
O relator do processo no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do indeferimento. Ele foi acompanhado pela ministra Estela Aranha e pelos ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, formando a maioria de cinco votos pela anula\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o de Garotinho.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o vencedora, Garotinho n\u00e3o possu\u00eda condi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para disputar a elei\u00e7\u00e3o, uma vez que permanecia com os direitos pol\u00edticos suspensos. Por esse motivo, os votos recebidos por ele n\u00e3o poderiam ser considerados v\u00e1lidos para definir a necessidade de segundo turno.<\/p>\n\n\n\n
Diverg\u00eancia defendeu manuten\u00e7\u00e3o dos votos<\/h3>\n\n\n\n
Os ministros Ricardo Villas B\u00f4as Cueva e Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior apresentaram entendimento contr\u00e1rio \u00e0 anula\u00e7\u00e3o dos votos.<\/p>\n\n\n\n
Para os ministros, Garotinho participou da elei\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica ainda submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral. Dessa forma, os votos deveriam ser preservados na totaliza\u00e7\u00e3o, o que manteria a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes.<\/p>\n\n\n\n
A diverg\u00eancia tamb\u00e9m considerou que os eleitores que votaram em Garotinho deveriam ter a oportunidade de participar de uma eventual segunda etapa da elei\u00e7\u00e3o, escolhendo entre os dois candidatos que permaneceriam na disputa.<\/p>\n\n\n\n
TSE rejeitou desist\u00eancia de Garotinho<\/h3>\n\n\n\n
Al\u00e9m de analisar a validade dos votos, o TSE tamb\u00e9m rejeitou o pedido de desist\u00eancia apresentado por Anthony Garotinho no processo que discutia sua candidatura.<\/p>\n\n\n\n
O ex-governador havia anunciado a desist\u00eancia do recurso ap\u00f3s o primeiro turno. A defesa buscava encerrar a discuss\u00e3o judicial, mas o Tribunal entendeu que a quest\u00e3o ultrapassava o interesse individual do candidato, pois a situa\u00e7\u00e3o dos votos poderia modificar o resultado da elei\u00e7\u00e3o e definir a realiza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de um segundo turno.<\/p>\n\n\n\n
Defesa de Eduardo Paes contesta decis\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m provocou rea\u00e7\u00e3o da campanha de Eduardo Paes. O candidato do PSD, que inicialmente avan\u00e7aria ao segundo turno contra Douglas Ruas, anunciou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n
Paes argumenta que a anula\u00e7\u00e3o dos votos de Garotinho n\u00e3o deveria eliminar a segunda etapa da elei\u00e7\u00e3o e defende a realiza\u00e7\u00e3o do segundo turno. Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas ap\u00f3s o julgamento, a defesa pretende apresentar medida judicial para tentar modificar os efeitos da decis\u00e3o do TSE.<\/p>\n\n\n\n
TRE-RJ far\u00e1 nova totaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Com o julgamento conclu\u00eddo, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a comunica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o ao TRE-RJ, respons\u00e1vel por realizar a retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos do primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n
A nova apura\u00e7\u00e3o dever\u00e1 excluir os 274.411 votos atribu\u00eddos a Garotinho e recalcular os percentuais dos candidatos. Com essa altera\u00e7\u00e3o, Douglas Ruas ultrapassa a maioria absoluta dos votos v\u00e1lidos e dever\u00e1 ser proclamado governador eleito do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Assim, uma elei\u00e7\u00e3o que inicialmente apontava para um segundo turno entre Ruas e Paes poder\u00e1 terminar no primeiro turno por for\u00e7a da decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do TSE representa uma das principais mudan\u00e7as no cen\u00e1rio eleitoral dos estados ap\u00f3s o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es de 2026 e ainda poder\u00e1 gerar novos desdobramentos judiciais, especialmente diante do recurso anunciado por Eduardo Paes ao STF.<\/p>\n
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