{"id":5065,"date":"2021-04-30T10:21:57","date_gmt":"2021-04-30T13:21:57","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/?p=5065"},"modified":"2021-04-30T10:21:58","modified_gmt":"2021-04-30T13:21:58","slug":"tribunal-julga-impeachment-do-governador-wilson-witzel-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/index.php\/2021\/04\/30\/tribunal-julga-impeachment-do-governador-wilson-witzel-hoje\/","title":{"rendered":"Tribunal julga impeachment do governador Wilson Witzel hoje"},"content":{"rendered":"\n

Possibilidade de se salvar \u00e9 remota, dizem analistas<\/h2>\n\n\n\n

Um dos expoentes da \u201cnova pol\u00edtica\u201d que emergiu das urnas em 2018, o governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), ser\u00e1 julgado nesta sexta (30), no processo de impeachment aberto pela Assembleia Legislativa fluminense \u2013 sem apoio pol\u00edtico e com chances escassas de salvar o mandato. A sess\u00e3o final do Tribunal Misto \u2013 composto por cinco deputados e cinco desembargadores \u2013 vai analisar se o mandat\u00e1rio, hoje afastado temporariamente pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), cometeu crime de responsabilidade no combate \u00e0 pandemia.PUBLICIDADE<\/p>\n\n\n\n

A acusa\u00e7\u00e3o envolve a requalifica\u00e7\u00e3o da empresa Unir Sa\u00fade para firmar contratos com o estado, assinada por Witzel em mar\u00e7o de 2020. Houve ainda a contrata\u00e7\u00e3o da Iabas para gerir os hospitais de campanha. Witzel alega inoc\u00eancia e se diz v\u00edtima de um processo pol\u00edtico articulado por advers\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Por tr\u00e1s das duas organiza\u00e7\u00f5es sociais estaria o empres\u00e1rio M\u00e1rio Peixoto, preso pela Opera\u00e7\u00e3o Favorito em maio de 2020. A acusa\u00e7\u00e3o do impeachment alega que os atos administrativos de Witzel tinham como intuito beneficiar o esquema de corrup\u00e7\u00e3o colocado em curso por Peixoto. Ele mant\u00e9m rela\u00e7\u00f5es com os governos do Rio desde os tempos de S\u00e9rgio Cabral (MDB, 2007-2014). Este tamb\u00e9m est\u00e1 preso e condenado a mais de 300 anos. Witzel nega ter rela\u00e7\u00f5es com Peixoto e afirma que n\u00e3o foram encontrados valores que pudessem t\u00ea-lo beneficiado, nos supostos desvios.<\/p>\n\n\n\n

Havia, por\u00e9m, pareceres t\u00e9cnicos das secretarias da Sa\u00fade e da Casa Civil que justificavam a desqualifica\u00e7\u00e3o da OS. A Unir estava proibida de fazer neg\u00f3cios com o estado desde outubro de 2019. Em dela\u00e7\u00e3o premiada, o ex-secret\u00e1rio Edmar Santos afirmou que Witzel assinou a requalifica\u00e7\u00e3o em prol de interesses dos grupos pol\u00edticos e econ\u00f4micos que exerciam influ\u00eancia no governo. O mandat\u00e1rio nega: alega que requalificou a empresa por quest\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Os pareceres que estavam nos autos eram equivocados, errados. Como juiz, cansei de ignorar parecer do MP porque n\u00e3o estava de acordo com o meu entendimento. Entendi que a desqualifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o era adequada e mais: fizemos um levantamento de todas as OSs, e a Unir n\u00e3o era a pior \u2013 disse em entrevista ao Estad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Assinado pelos deputados Luiz Paulo (Cidadania), decano da Casa, e Lucinha (PSDB), o pedido que resultou na abertura do processo em junho do ano passado foi o primeiro dos mais de dez que chegaram \u00e0 mesa do presidente Andr\u00e9 Ceciliano (PT). Naquela \u00e9poca, os primeiros ind\u00edcios de irregularidades na \u00e1rea de sa\u00fade deram musculatura t\u00e9cnica a uma crescente insatisfa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da Alerj com o Executivo.<\/p>\n\n\n\n

TRIBUNAL MISTO
<\/strong>Depois de passar por uma comiss\u00e3o especial e pelo plen\u00e1rio da Assembleia \u2013 nos dois casos, sem nenhum deputado votar a favor de Witzel \u2013, o processo chegou ao Tribunal Misto. O colegiado \u00e9 presidido pelo presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio, Henrique Figueira. Tamb\u00e9m \u00e9 composto pelos desembargadores Teresa de Andrade Castro Neves, Jos\u00e9 Carlos Maldonado de Carvalho, Maria da Gl\u00f3ria Bandeira de Mello, Fernando Foch e In\u00eas da Trindade Chaves de Mello.<\/p>\n\n\n\n

Os magistrados se juntaram aos deputados Dani Monteiro (PSOL), Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Carlos Macedo (Republicanos) e o relator do processo no Tribunal Misto, Waldeck Carneiro (PT).<\/p>\n\n\n\n

\u2013 \u00c9 um processo grav\u00edssimo, o mais importante da hist\u00f3ria do TJ-RJ do ponto de vista jur\u00eddico-pol\u00edtico. \u00c9 tamb\u00e9m de muita responsabilidade, principalmente num Estado como o Rio de Janeiro, que vem experimentando v\u00e1rias intercorr\u00eancias com ex-governadores \u2013 aponta Waldeck.<\/p>\n\n\n\n

ENTENDA O RITO DA SESS\u00c3O<\/strong>
Aberta \u00e0s 9h pelo presidente do Tribunal, a sess\u00e3o dar\u00e1 30 minutos para a acusa\u00e7\u00e3o e 30 para a defesa logo no in\u00edcio, antes de o relator ler o relat\u00f3rio final. A partir da\u00ed, cada membro do colegiado dar\u00e1 seu voto, intercalando desembargadores e deputados. Caso haja sete votos favor\u00e1veis ao impeachment \u2013 mais de dois ter\u00e7os do total \u2013, Witzel perde o mandato.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, o presidente abrir\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o sobre os direitos pol\u00edticos do governador. Ele pode ficar ineleg\u00edvel por at\u00e9 cinco anos. Neste caso, tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rios dois ter\u00e7os dos votos.<\/p>\n\n\n\n

Caso o impeachment seja recusado, Witzel se torna apto, no \u00e2mbito desse processo, a voltar ao cargo. No entanto, ele est\u00e1 afastado do governo at\u00e9 o fim do ano por decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Corte na qual \u00e9 r\u00e9u por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

*Estad\u00e3oPleno.News –\u00a030\/04\/2021\u00a007h29 | atualizado em 30\/04\/2021 07h31<\/h6>\n
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