Com o voto do deputado petista Fabiano da Luz, o governador Carlos Mois\u00e9s (PSL), de Santa Catarina, atingiu a soma necess\u00e1ria para ser absolvido no Tribunal de Julgamento do processo de impeachment, na tarde desta sexta-feira. O processo julgou se houve crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores pulmonares, em abril de 2020, pagos de forma antecipada e nunca entregues. Na decis\u00e3o, prevaleceu a tese de que o governador n\u00e3o teve participa\u00e7\u00e3o direta na compra. Com a decis\u00e3o, Mois\u00e9s deve retornar ao cargo na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (11).<\/p>\n\n\n\n
Foram seis votos pela condena\u00e7\u00e3o e quatro pela absolvi\u00e7\u00e3o. Para cassar o mandato do governador eram necess\u00e1rios sete votos. Os cinco desembargadores votaram pela responsabiliza\u00e7\u00e3o de Mois\u00e9s. Mas, do lado dos deputados \u2014 os mesmos votaram em plen\u00e1rio pela abertura do processo \u2014, apenas La\u00e9rcio Schuster (PSB) posicionou-se pelo impeachment. A decis\u00e3o foi anunciada pelo presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina, Ricardo Roesler, \u00e0s 14h10.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento do m\u00e9rito analisou a tese da acusa\u00e7\u00e3o, de que o governador tinha conhecimento da negocia\u00e7\u00e3o com a empresa carioca Veigamed, que recebeu os R$ 33 milh\u00f5es antecipados por dispensa de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O advogado de defesa do governador Mois\u00e9s sustentou que o governador s\u00f3 soube das suspeitas de fraude em 22 de abril e, no dia seguinte, determinou abertura de investiga\u00e7\u00e3o. Mas a acusa\u00e7\u00e3o insistiu que Mois\u00e9s participou de entrevistas antes desta data que trataram da compra dos 200 respiradores.<\/p>\n\n\n\n
Primeira a se manifestar, a desembargadora S\u00f4nia Maria Schmidt, disse que \u201ca rede de ind\u00edcios dos autos evidencia conhecimento do denunciado sobre a compra\u201d, apontando a exist\u00eancia de elementos suficientes para caracterizar crime de responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Marcos Vieira (PSDB), que votou pela absolvi\u00e7\u00e3o de Mois\u00e9s, fez um registro de desagravo contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que divulgou os telefones dos deputados do Tribunal de Julgamento em sua conta no Twitter, com objetivo de pressionar os deputados. Zambelli \u00e9 apoiadora da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido), que assumiu o governo interinamente em mar\u00e7o, quando Mois\u00e9s foi afastado para responder ao impeachment.<\/p>\n\n\n\n
Votaram pela absolvi\u00e7\u00e3o de Mois\u00e9s, al\u00e9m de Marcos Vieira, os deputados Jos\u00e9 Milton Scheffer (PP), que se tornou l\u00edder do governo Mois\u00e9s na Assembleia, ap\u00f3s uma ampla alian\u00e7a com os deputados; Valdir Cobalchini (MDB), que foi relator do processo na Assembleia que instaurou o Tribunal de Julgamento; e Fabiano da Luz, que segundo nota do PT, votou pelo arquivamento por orienta\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o do partido.<\/p>\n\n\n\n
Os desembargadores favor\u00e1veis ao impeachment foram S\u00f4nia Schmitz, Roberto Pacheco, Luiz Zanelato, Rosane Portela Wolff, Luiz Fornerolli.<\/p>\n\n\n\n
A relatora do processo no Tribunal de Julgamento, Rosane Portela, disse em sua manifesta\u00e7\u00e3o que a conclus\u00e3o do julgamento \u201c\u00e9 de que o excelent\u00edssimo governador tinha conhecimento do pagamento antecipado\u201d, afirmando que a tese da acusa\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o foi derrubada\u201d no julgamento.<\/p>\n\n\n\n
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