O aux\u00edlio emergencial trouxe al\u00edvio financeiro para mais de 50 milh\u00f5es de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, aut\u00f4nomos e desempregados.<\/p>\n\n\n\n
Esse \u00e9 o caso de uma moradora do interior do Piau\u00ed, Vanessa Gon\u00e7alves (a entrevistada optou por usar um nome fict\u00edcio), m\u00e3e de dois filhos. Ela disse que foi dispensada do trabalho de limpeza em uma empresa. \u201cSou chefe de fam\u00edlia. O aux\u00edlio emergencial me ajudou muito. Eu trabalhava na limpeza e assim que come\u00e7ou a pandemia, fui a primeira a ser dispensada. Com esse aux\u00edlio, comprei alimentos para os meus filhos\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 casos de pessoas, por\u00e9m, que dizem se enquadrar nas regras para receber o aux\u00edlio, mas tiveram o benef\u00edcio negado. Foi o que aconteceu com a microempreendedora Laura Kim Barbosa, que se cadastrou, mas recebeu como resposta que outro membro da fam\u00edlia j\u00e1 recebeu o aux\u00edlio e por isso ela n\u00e3o \u00e9 eleg\u00edvel. Entretanto, Laura diz que mora sozinha em S\u00e3o Paulo, tem um filho que \u00e9 estagi\u00e1rio em um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico em outro estado e ele n\u00e3o fez pedido para receber o aux\u00edlio. A microempreendedora conta ainda que os pais s\u00e3o aposentados e n\u00e3o podem pedir o benef\u00edcio. \u201cO motivo \u00e9 totalmente absurdo. Eu moro sozinha\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Laura j\u00e1 deixou de pagar dois meses de aluguel por n\u00e3o ter dinheiro, e o pr\u00f3ximo vencimento ser\u00e1 no fim deste m\u00eas. \u201cJ\u00e1 estou indo para o terceiro m\u00eas sem pagar o aluguel. N\u00e3o d\u00e1 para pagar porque tenho que comprar comida e pagar contas como \u00e1gua e luz. Como nunca fui benefici\u00e1ria de nenhum programa social, n\u00e3o tenho desconto nas contas de \u00e1gua e luz\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ela contou ainda que entrou em contato com a ouvidoria da Caixa, que faz o pagamento do aux\u00edlio, e da Dataprev, que cruza os dados para validar quem deve receber o benef\u00edcio, mas n\u00e3o conseguiu reverter a situa\u00e7\u00e3o. Laura disse que mandou mensagem pelo whatsapp para a Defensoria P\u00fablica a fim de tentar entrar com uma a\u00e7\u00e3o coletiva na Justi\u00e7a, com outras pessoas reunidas em um grupo de rede social que tamb\u00e9m n\u00e3o conseguiram receber. Ela aguarda resposta da Defensoria P\u00fablica<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a Caixa informou que \u201ca responsabilidade pela an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias legais \u00e9 da Dataprev, com homologa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cidadania. O papel da Caixa se restringe ao pagamento dos benef\u00edcios aprovados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A Dataprev disse, tamb\u00e9m em nota, que o Minist\u00e9rio da Cidadania \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do aux\u00edlio emergencial e define as regras necess\u00e1rias para adapta\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios legais da concess\u00e3o do benef\u00edcio. \u201cA Dataprev atua como parceira tecnol\u00f3gica do Minist\u00e9rio da Cidadania para realizar o reconhecimento do direito do cidad\u00e3o, de acordo com os crit\u00e9rios da Lei n\u00ba 13.982, de 2 de abril de 2020. Com isso, s\u00e3o realizados o processamento e cruzamento de informa\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os conforme as regras definidas pelo \u00f3rg\u00e3o gestor do aux\u00edlio emergencial. Os dados utilizados s\u00e3o os constantes nas bases oficiais do governo federal\u201d, afirmou a empresa.<\/p>\n\n\n\n
A Dataprev acrescenta que o \u201creconhecimento do direito do cidad\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o v\u00e1rios crit\u00e9rios previstos em lei, de acordo com as informa\u00e7\u00f5es oficiais disponibilizadas naquele momento, nas bases federais, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Cidadania disse que quem teve o aux\u00edlio negado, deve contestar diretamente no aplicativo da Caixa.<\/p>\n\n\n\n
O governo federal disponibilizou dois sites<\/em> para consultar a situa\u00e7\u00e3o do requerimento: www.cidadania.gov.br\/consultaauxilio<\/a> e https:\/\/consultaauxilio.dataprev.gov.br<\/a> . O minist\u00e9rio desenvolveu uma cartilha com o passo a passo para as pessoas acessarem as informa\u00e7\u00f5es pelos sites<\/em>. No tutorial, h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre como contestar o resultado do pedido de aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a Caixa, se a resposta ao pedido do benef\u00edcio for por \u201cdados inconclusivos\u201d, ser\u00e1 permitido realizar nova solicita\u00e7\u00e3o. Se o resultado for \u201cbenef\u00edcio n\u00e3o aprovado\u201d, o cidad\u00e3o poder\u00e1 contestar o motivo da n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o ou realizar a corre\u00e7\u00e3o de dados por meio de nova solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nComo contestar<\/h2>\n\n\n\n
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