O Senado come\u00e7a a votar nesta ter\u00e7a-feira (13), uma s\u00e9rie de projetos da reforma eleitoral. O pacote engloba mudan\u00e7as para diminuir o n\u00famero de partidos e at\u00e9 anistiar as legendas de multas e san\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a Eleitoral. O Congresso decidiu fatiar a reforma entre C\u00e2mara e Senado para agilizar a aprova\u00e7\u00e3o das medidas at\u00e9 outubro deste ano, a tempo de entrarem em vigor nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Uma das propostas acaba com a possibilidade de partidos pequenos ficarem com a \u201csobra\u201d da distribui\u00e7\u00e3o de vagas nos Legislativos, o que na pr\u00e1tica deve diminuir o n\u00famero de legendas e for\u00e7ar as siglas a formarem federa\u00e7\u00f5es. Rede, PCdoB e Cidadania, por exemplo, correm o risco de ficar sem vagas na C\u00e2mara, considerando o desempenho nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Dentro do pacote do Senado, esse projeto \u00e9 apontado por t\u00e9cnicos e parlamentares como o de maior potencial com efeitos pr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a \u00e9 um passo a mais para reduzir a fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula de desempenho, que proibiu o repasse de recursos p\u00fablicos para partidos com baixo n\u00famero de votos nas elei\u00e7\u00f5es, e o fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais, que entrou em vigor nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 e valer\u00e1 pela primeira vez para a disputa de deputados federais e deputados estaduais. Atualmente, a C\u00e2mara tem 24 legendas representadas entre os 513 deputados.<\/p>\n\n\n\n
A proposta pautada mexe no c\u00e1lculo de defini\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos. Nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, como \u00e9 o caso da C\u00e2mara, os eleitos n\u00e3o s\u00e3o necessariamente aqueles mais votados.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o n\u00famero de votos v\u00e1lidos na disputa \u00e9 dividido pelo n\u00famero de cadeiras no Legislativo, definindo o chamado quociente eleitoral, ou seja, a quantidade de votos que cada partido precisa ter para eleger um representante. Depois da distribui\u00e7\u00e3o, sobram algumas vagas, dependendo do resultado da elei\u00e7\u00e3o. Essa sobra \u00e9 distribu\u00edda entre todos os partidos no pleito.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do Senado estabelece que as vagas remanescentes ser\u00e3o rateadas apenas entre partidos que atingiram o quociente eleitoral, recuperando uma regra extinta em 2017.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a diminui a possibilidade de partidos que tiveram menos votos em seus estados conseguiram eleger deputados na \u201csobra\u201d.<\/p>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/GKS-Contabilidade.jpeg\")
<\/a><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"