Sem garantia contratual, a gest\u00e3o Jo\u00e3o Doria (PSDB) pagou US$ 44 milh\u00f5es (mais de R$ 242 milh\u00f5es) antecipadamente por respiradores pulmonares da China cuja entrega deveria ter sido iniciada em abril. At\u00e9 agora, apenas 50 equipamentos de 3 mil contratados chegaram a S\u00e3o Paulo, em momento em que as vagas de UTI come\u00e7am a ficar em n\u00edveis cr\u00edticos no estado.<\/p>\n\n\n\n
Documentos obtidos com exclusividade pela reportagem reconstroem a saga dos respiradores, que incluiu o \u201csumi\u00e7o\u201d de equipamentos, mudan\u00e7a de rota com fretamento de avi\u00e3o e at\u00e9 pedido de ajuda divina.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQue Deus nos ajude a todos\u201d, escreveu em email o empres\u00e1rio Basile Pantazis quando encaminhou ao governo paulista os dados para o dep\u00f3sito do adiantamento de 30% do valor da compra, para prosseguimento da opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o da China.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o jornal Folha de S.Paulo revelou, a gest\u00e3o Doria contratou em 23 de abril a empresa Hichens Harrison & Co., com opera\u00e7\u00e3o nos EUA e s\u00f3cios brasileiros do escrit\u00f3rio no Rio, para intermediar a compra de 3 mil respiradores pulmonares de fabricantes chineses, no valor total de US$ 100 milh\u00f5es \u2013 mais de R$ 550 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A compra inclu\u00eda dois modelos de respirador: um deles \u00e9 o ICU Ventilator SH300, da estatal chinesa Ethernity; o outro, o AX-400, da tamb\u00e9m chinesa Comen, que \u00e9 um ventilador de anestesia.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro equipamento custou US$ 40 mil (R$ 220 mil) a unidade, valor considerado acima do mercado e que provocou a abertura de investiga\u00e7\u00f5es por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Tribunal de Contas do Estado. Os \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m apuram a falta de garantias no contrato e as liga\u00e7\u00f5es entre respons\u00e1veis pelo contrato e integrantes do governo.<\/p>\n\n\n\n
Pelos documentos obtidos pela reportagem, a empresa se comprometeu a entregar rapidamente os aparelhos. O primeiro lote de 500 equipamentos chegaria a S\u00e3o Paulo na semana seguinte \u00e0 assinatura do contrato; toda a compra estaria dispon\u00edvel ao governo at\u00e9 meados de junho.<\/p>\n\n\n\n
A rapidez na entrega foi a justificativa do governo de SP para pagar valor superior ao de outras propostas apresentadas: a pressa poderia salvar vidas.<\/p>\n\n\n\n
Os contratos revelam ainda que a empresa encaminhou documentos que atestavam o embarque de 500 equipamentos ao Brasil. Por isso, segundo a empresa, era necess\u00e1rio o dep\u00f3sito de outros US$ 14 milh\u00f5es (cerca de R$ 77 milh\u00f5es), o que foi feito.<\/p>\n\n\n\n
Como esses 500 equipamentos n\u00e3o chegaram, o governo paulista passou a cobrar a empresa. Em determinado momento, ela afirmou desconhecer onde estavam os equipamentos.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 N\u00e3o sabemos se a carga saiu da alf\u00e2ndega chinesa, muito menos se foi desembarcada em Nova York conforme previa o plano original de voo \u2013 diz resposta assinada pelo presidente da empresa, Peter Leite, no dia 8 de maio.<\/p>\n\n\n\n
Um dos focos da investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 saber qual \u00e9 o papel de Basile Pantazis, autor do email ao governo paulista com a rogativa a Deus, que atuou como consultor comercial no neg\u00f3cio. O nome do empres\u00e1rio j\u00e1 apareceu em investiga\u00e7\u00f5es, entre elas ligado a empresa investigada pela Promotoria do Paran\u00e1 por suspeitas de fraude em edital relacionado ao Detran.<\/p>\n\n\n\n
Nos anos 2000, ele era tesoureiro do PTB e pr\u00f3ximo do ent\u00e3o senador Gim Argello, preso em 2016 em uma das fases da Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a lei, compras da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica devem seguir requisitos como o pagamento ap\u00f3s o recebimento de produtos e tamb\u00e9m a exig\u00eancia de garantias. Ao longo do processo interno do governo, pareceres da Procuradoria do Estado sustentaram a excepcionalidade da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Durante a pandemia, as fabricantes chinesas s\u00f3 t\u00eam atuado com produtos 100% pagos e t\u00eam sido disputadas por compradores do mundo todo.<\/p>\n\n\n\n
As exce\u00e7\u00f5es se justificam, segundo os pareceres, devido \u00e0 impossibilidade de obter os produtos de outra forma. Os pareceres internos dizem que o pagamento antecipado \u00e9 poss\u00edvel desde que a situa\u00e7\u00e3o seja justificada e \u201ccom a ado\u00e7\u00e3o de cautelas para mitigar os riscos decorrentes de eventual inexecu\u00e7\u00e3o contratual\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da falta de garantias da compra, segundo o governo diz em documento, a empresa, \u201cna hip\u00f3tese de n\u00e3o entrega, total ou parcial, dos respiradores\u201d, \u00e9 obrigada a devolver \u201co valor proporcional do pre\u00e7o j\u00e1 pago (US$ 44 milh\u00f5es), al\u00e9m de multa de 10% sobre o saldo devido\u201d. Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, sem as garantias contratuais, se a empresa se negar a devolver o dinheiro, a situa\u00e7\u00e3o do governo de SP se complica muito.<\/p>\n\n\n\n
O transporte dos equipamentos incluiu o fretamento de voo e desencontros. Isso se deve a uma regra imposta pelo governo chin\u00eas, permitindo voos com apenas 150 equipamentos por vez, e tamb\u00e9m \u00e0 escassez de voos para este fim.<\/p>\n\n\n\n
A Hichens fretou um avi\u00e3o da Azul para trazer 133 respiradores, com passagem por Amsterd\u00e3, onde estariam no momento. A reportagem teve acesso a supostas imagens dos equipamentos sendo transportados pela empresa.<\/p>\n\n\n\n
Os primeiros equipamentos deveriam ter sido enviados no dia 29 de abril e todos deveriam chegar at\u00e9 27 de maio.<\/p>\n\n\n\n
Ao saber do atraso, o governo de SP enviou nota \u00e0 empresa afirmando que o problema poderia causar aumento de \u00f3bitos e colapso do sistema de sa\u00fade, al\u00e9m de obrigar o governo \u00e0 compra de equipamentos mais caros.<\/p>\n\n\n\n
Um lote de 50 mesas de anestesia, que ser\u00e3o usadas como respiradores, chegou ao pa\u00eds via Eti\u00f3pia. Outra parte est\u00e1 em tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o atraso, o governo Doria repactuou a compra para incluir s\u00f3 os US$ 44 milh\u00f5es j\u00e1 pagos. Segundo o vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), houve repactua\u00e7\u00e3o para a entrega de 1.280 aparelhos (com valor m\u00e9dio unit\u00e1rio de US$ 34 mil), que \u00e9 a quantidade que a empresa contratada conseguir\u00e1 entregar at\u00e9 junho.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ainda 1 mil aparelhos, comprados de outra empresa, que vir\u00e3o via Londres, pelo valor de US$ 20 milh\u00f5es (valor m\u00e9dio unit\u00e1rio de US$ 20 mil). Uma terceira compra do governo, na ind\u00fastria nacional, custou US$ 2,5 milh\u00f5es (US$ 10 mil cada aparelho). O governo diz que os valores diferentes se devem \u00e0s diferen\u00e7as entre os modelos de respirador.<\/p>\n\n\n\n
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