{"id":6644,"date":"2021-07-27T12:42:14","date_gmt":"2021-07-27T15:42:14","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/?p=6644"},"modified":"2021-07-27T12:42:15","modified_gmt":"2021-07-27T15:42:15","slug":"barragem-de-mariana-processo-contra-bhp-e-reaberto-pelo-tribunal-de-londres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/index.php\/2021\/07\/27\/barragem-de-mariana-processo-contra-bhp-e-reaberto-pelo-tribunal-de-londres\/","title":{"rendered":"Barragem de Mariana: processo contra BHP \u00e9 reaberto pelo tribunal de Londres"},"content":{"rendered":"\n

Trag\u00e9dia aconteceu em 2015, e autores alegam que a repara\u00e7\u00e3o obtida no Brasil foi inadequada<\/h1>\n\n\n\n

O processo de 5 bilh\u00f5es de libras, cerca de R$ 35 bilh\u00f5es, contra a BHP referente ao rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana, na regi\u00e3o Central de Minas Gerais, foi reaberto no tribunal de Londres. A decis\u00e3o foi publicada nesta ter\u00e7a-feira (27). A trag\u00e9dia aconteceu no dia 5 de novembro de 2015, 19 pessoas morreram e \u00e9 considerado o maior desastre ambiental do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

O caso havia sido rejeitado no ano passado, mas os advogados que representam as v\u00edtimas conseguiram que fosse autorizada a reabertura. O grupo \u00e9 formado por cerca de 200 mil reclamantes, 25 governos municipais brasileiros, 530 empresas, uma arquidiocese cat\u00f3lica e membros da comunidade ind\u00edgena Krenak.<\/p>\n\n\n\n

“O caso foi reaberto de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de recursos excepcionais (CPR52.30), ‘a fim de evitar injusti\u00e7as reais’, depois que um juiz da High Court recusou a jurisdi\u00e7\u00e3o em novembro de 2020 e que uma primeira permiss\u00e3o para apelar foi negada monocraticamente por um juiz da Court of Appeal em mar\u00e7o de 2021”, diz um dos trechos do comunicado enviado \u00e0 imprensa pela assessoria do escrit\u00f3rio PGMBM.<\/p>\n\n\n\n

Para o pedido da abertura do processo, os autores afirmam que “a repara\u00e7\u00e3o obtida no Brasil foi inadequada, com a BHP amplamente protegida das consequ\u00eancias legais at\u00e9 o momento, e que eles t\u00eam o direito de prosseguir com o caso contra na Inglaterra, onde a BHP est\u00e1 domiciliada”.<\/p>\n\n\n\n

Ainda conforme o comunicado, as alega\u00e7\u00f5es dos autores “s\u00e3o corroboradas pelo Relator Especial da ONU, Baskut Tuncak, cujo relat\u00f3rio de 2020 alegou que os respons\u00e1veis pelo desastre n\u00e3o conseguiram apoiar ou indenizar efetivamente as v\u00edtimas, destacando especificamente as insufici\u00eancias da Renova Funda\u00e7\u00e3o, criada pelas pr\u00f3prias empresas envolvidas no desastre para dar assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas”<\/p>\n\n\n\n

Posicionamento da BHP<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por meio de nota encaminhada \u00e0 reportagem de O TEMPO<\/strong>, a BHP afirmou que tomou conhecimento da decis\u00e3o do tribunal londrino. Veja o posicionamento na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

“A BHP est\u00e1 ciente da decis\u00e3o da Corte de Apela\u00e7\u00e3o inglesa de reabrir o processo contra a empresa no Reino Unido e permitir que os Autores recorram do julgamento da Corte Superior de Manchester que extinguiu o processo em novembro do \u00faltimo ano. A decis\u00e3o de hoje n\u00e3o reverte o julgamento de extin\u00e7\u00e3o, mas permite que o recurso dos Autores contra o referido julgamento seja apreciado pela Corte de Apela\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A BHP reitera a sua posi\u00e7\u00e3o de que o processo n\u00e3o deve continuar no Reino Unido uma vez que as quest\u00f5es levantadas pelos Autores est\u00e3o cobertas pelo trabalho em andamento da Funda\u00e7\u00e3o Renova, por decis\u00f5es judiciais dos Tribunais brasileiros ou que s\u00e3o objeto de processos judiciais em andamento no Brasil.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A BHP sempre esteve e continua totalmente comprometida a fazer o que \u00e9 certo pelos impactados pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o e seguir\u00e1 apoiando os extensos e cont\u00ednuos esfor\u00e7os de remedia\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova no Brasil. At\u00e9 o fim de maio de 2021, a Renova investiu mais de R$ 13 bilh\u00f5es nos 42 projetos de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o ambientais e socioecon\u00f4micos que administra. Desde o in\u00edcio do Sistema Indenizat\u00f3rio Simplificado em agosto do ano passado, mais de 20.000 pessoas de categorias informais com dificuldade para comprovar seus danos receberam pagamentos totalizando mais de R$ 2 bilh\u00f5es. No total, mais de 325.000 pessoas receberam mais de R$ 4 bilh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es e ajuda financeira.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por\u00a0DA REDA\u00c7\u00c3O<\/strong>27\/07\/21 – 12h12- Portal o Temo<\/h6>\n
\"\"<\/a><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Trag\u00e9dia aconteceu em 2015, e autores alegam que a repara\u00e7\u00e3o obtida no Brasil foi inadequada…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6645,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-6644","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6644","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6644"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6644\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6646,"href":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6644\/revisions\/6646"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6645"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6644"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6644"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6644"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}