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<\/p>\n\n\n\n\u00c9 considerada ap\u00e1trida a pessoa que n\u00e3o tem sua nacionalidade reconhecida por nenhum pa\u00eds. De acordo com a Ag\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (Acnur), essa situa\u00e7\u00e3o ocorre no mundo inteiro por diversos motivos, entre eles a discrimina\u00e7\u00e3o, os conflitos entre leis e a falta de reconhecimento de residentes de pa\u00edses que se tornaram independentes. A condi\u00e7\u00e3o dificulta o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade, a documentos e servi\u00e7os financeiros. <\/p>\n\n\n\n
Pela plataforma, o interessado faz o cadastro e o sistema encaminha a solicita\u00e7\u00e3o automaticamente para a unidade da Pol\u00edcia Federal (PF) que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela an\u00e1lise do pedido. Todo o processo ser\u00e1 feito eletronicamente. Ap\u00f3s agendamento, o solicitante dever\u00e1 comparecer uma \u00fanica vez \u00e0 PF para confer\u00eancia dos documentos originais e coleta biom\u00e9trica. <\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s an\u00e1lise, o processo ser\u00e1 remetido ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela decis\u00e3o final sobre a nacionalidade brasileira. Durante a tramita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 verificada, por meio de documentos e declara\u00e7\u00f5es prestadas pelo solicitante, a condi\u00e7\u00e3o de ap\u00e1trida. <\/p>\n\n\n\n
Quem pode solicitar<\/h2>\n\n\n\n
Para dar in\u00edcio ao processo de reconhecimento da nacionalidade, a pessoa precisa ser residente no Brasil, n\u00e3o ter nacionalidade reconhecida por nenhum pa\u00eds e nem antecedentes criminais nos locais em que j\u00e1 residiu antes de chegar ao pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
Em 2018, o governo brasileiro concedeu a nacionalidade brasileira \u00e0s primeiras pessoas reconhecidas como ap\u00e1tridas na hist\u00f3ria do pa\u00eds. As irm\u00e3s Maha e Souad Mamo foram naturalizadas brasileiras em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, durante encontro do Acnur. <\/p>\n\n\n\n
Nascidas no L\u00edbano, as duas irm\u00e3s n\u00e3o puderam ser registradas no pa\u00eds, porque l\u00e1 \u00e9 exigido que os nascidos sejam filhos de pais e m\u00e3es libaneses. Seus pais, de nacionalidade s\u00edria, tamb\u00e9m n\u00e3o puderam registr\u00e1-las no pa\u00eds de origem. Na S\u00edria, crian\u00e7as s\u00f3 s\u00e3o registradas por pais oficialmente casados, o que n\u00e3o era o caso deles.<\/p>\n\n\n\n
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