O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou a pris\u00e3o preventiva do influenciador bolsonarista Oswaldo Eust\u00e1quio, mas manteve a ordem para deter o caminhoneiro Marcos Gomes, conhecido como Z\u00e9 Trov\u00e3o, ambos investigados por incitarem atos violentos no 7 de Setembro.<\/p>\n\n\n\n
A pris\u00e3o de Z\u00e9 Trov\u00e3o foi decretada por Moraes quatro dias antes do feriado, ap\u00f3s o ministro analisar informa\u00e7\u00f5es, incluindo v\u00eddeos divulgados nas redes sociais, sobre a participa\u00e7\u00e3o dele na mobiliza\u00e7\u00e3o pr\u00f3-Bolsonaro para a data.<\/p>\n\n\n\n
Foi a pedido da PGR (Procuradoria Geral da Rep\u00fablica) que o caminhoneiro passou a ser alvo da investiga\u00e7\u00e3o sobre os atos antidemocr\u00e1ticos do Dia da Independ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O caso est\u00e1 sob a responsabilidade da subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Lind\u00f4ra Ara\u00fajo, uma das principais auxiliares do procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, acusado pela oposi\u00e7\u00e3o de atuar alinhado aos interesses do Pal\u00e1cio do Planalto. Al\u00e9m de Z\u00e9 Trov\u00e3o, o cantor S\u00e9rgio Reis \u00e9 tamb\u00e9m alvo do mesmo inqu\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n
As medidas decretadas por Moraes nos dias que antecederam o 7 de Setembro contribu\u00edram para o presidente Jair Bolsonaro elevar o tom nas cr\u00edticas a Moraes, a ponto de anunciar desobedi\u00eancia \u00e0s decis\u00f5es do magistrado.<\/p>\n\n\n\n
A Pol\u00edcia Federal n\u00e3o conseguiu localizar o caminhoneiro e, dias depois, identificou seu paradeiro no M\u00e9xico, onde tamb\u00e9m se encontrava Oswaldo Eust\u00e1quio.<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Z\u00e9 Trov\u00e3o alega persegui\u00e7\u00e3o do ministro do Supremo, afirma que as declara\u00e7\u00f5es do apoiador de Bolsonaro est\u00e3o resguardadas pelo manto da liberdade de express\u00e3o e defendeu o relaxamento da pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao negar o pedido nesta ter\u00e7a, Moraes afirmou que, al\u00e9m da fuga do distrito da culpa, \u201ch\u00e1 not\u00edcias de que Marcos Antonio Pereira Gomes solicitou asilo pol\u00edtico ao governo do M\u00e9xico, com n\u00edtido objetivo de burlar a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, o que indica, nos termos j\u00e1 assinalados, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da decreta\u00e7\u00e3o de sua pris\u00e3o preventiva\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Protocolado na semana passada, o pedido foi feito \u00e0 Comiss\u00e3o Mexicana de Ajuda a Refugiados. No documento de solicita\u00e7\u00e3o ao governo local, Z\u00e9 Trov\u00e3o diz ser v\u00edtima de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O pa\u00eds \u00e9 comandado pelo esquerdista Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o de Oswaldo Eust\u00e1quio ocorreu no \u00faltimo dia 9. No despacho, Moraes justifica n\u00e3o haver mais raz\u00f5es para mant\u00ea-lo detido pelo fato de j\u00e1 ter passado o Dia da Independ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O ministro do STF disse que quando decretou a pris\u00e3o preventiva, em 5 de setembro, havia \u201cpresen\u00e7a dos requisitos legais para garantia da ordem p\u00fablica\u201d, \u201cem especial o fato de o investigado incitar a realiza\u00e7\u00e3o de atos violentos e antidemocr\u00e1ticos no feriado de 7 de Setembro, bem como auxiliar na divulga\u00e7\u00e3o de mensagens criminosas de outro investigado, tamb\u00e9m direcionada ao referido feriado, tamb\u00e9m por meio de lives\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A pris\u00e3o dos bolsonaristas foi abordada por manifestantes nos protestos do dia 7 de Setembro como exemplos de abuso de autoridade pelo STF.<\/p>\n\n\n\n
Nas manifesta\u00e7\u00f5es em S\u00e3o Paulo e em Bras\u00edlia, o presidente Bolsonaro discursou, criticou as decis\u00f5es do Supremo e chegou a dizer que n\u00e3o cumpriria mais nenhuma ordem de Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n
Com o aumento da tens\u00e3o entre os Poderes, por\u00e9m, Bolsonaro, atendendo a apelos de aliados, decidiu fazer uma aceno \u00e0 corte e redigiu nota ret\u00f3rica em que afirma que s\u00f3 deu as declara\u00e7\u00f5es no \u201ccalor do momento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A divulga\u00e7\u00e3o do texto foi ideia do ex-presidente Michel Temer, que tamb\u00e9m articulou uma conversa entre Bolsonaro e Alexandre de Moraes. Temer foi o respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o do ministro ao STF.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o conversa com o presidente da Rep\u00fablica, no entanto, Moraes disse a interlocutores que aguardassem o desenrolar das investiga\u00e7\u00f5es em resposta a insinua\u00e7\u00f5es de que teria havido um acordo com Bolsonaro, como mostrou a coluna Painel, da Folha de S.Paulo.<\/p>\n\n\n\n
A pessoas pr\u00f3ximas o magistrado afirmou que n\u00e3o cogitava recuar em nenhum dos inqu\u00e9ritos abertos contra o presidente e seus apoiadores.<\/p>\n\n\n\n
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