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<\/p>\n\n\n\nO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sess\u00e3o de hoje (17) em uma sess\u00e3o de debates sobre a mudan\u00e7a da data das elei\u00e7\u00f5es municipais. As elei\u00e7\u00f5es est\u00e3o marcadas para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid-19, e o consequente isolamento social implantado em todo pa\u00eds para evitar a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, motivou a discuss\u00e3o por uma mudan\u00e7a de data. O adiamento ser\u00e1 discutido com a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 18\/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).<\/p>\n\n\n\n
Essa PEC ser\u00e1 relatada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), que tem expectativa de fechar a proposta ainda esta semana. Se houver consenso na reuni\u00e3o de l\u00edderes, na pr\u00f3xima segunda-feira (22), o texto poder\u00e1 ser votado j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. A PEC ainda dever\u00e1 ser apreciada pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o sobre o tema na sess\u00e3o de hoje ocorreu ap\u00f3s uma reuni\u00e3o entre l\u00edderes do Senado e da C\u00e2mara, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, e tamb\u00e9m com a persen\u00e7a do ministro da Corte Edson Fachin, al\u00e9m de especialistas da \u00e1rea de sa\u00fade. Os parlamentares ouviram as opini\u00f5es dos especialistas, que viram na mudan\u00e7a da data uma possibilidade de garantir mais seguran\u00e7a para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, bem como dos candidatos, sobretudo os mais idosos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAcho muit\u00edssimo arriscado n\u00f3s nos indispormos com o aconselhamento da ciencia. Eu n\u00e3o quero ser senhor da vida e da morte das pessoas, n\u00e3o quero ser irrespons\u00e1vel para ir contra as recomenda\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo emanadas de cientistas. Eles dizem que tem melhores condi\u00e7\u00f5es com o adiamento de 45 a 60 dias\u201d, disse Randolfe.<\/p>\n\n\n\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 uma data fixada para a mudan\u00e7a. Weverton levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o opini\u00f5es de colegas congressistas, bem como dos ministros do TSE e dos especialistas, com quem ele voltar\u00e1 a conversar. Mas dentre as possibilidades na mesa, est\u00e1 a altera\u00e7\u00e3o do primeiro turno para 15 de novembro e 6 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo relatado pelo l\u00edder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), os especialistas em sa\u00fade previram um achatamento da curva de contamina\u00e7\u00e3o apenas no m\u00eas de setembro. Braga destacou, no entanto, que n\u00e3o se discute uma prorroga\u00e7\u00e3o dos mandatos atuais. \u201cUma certeza a gente tem: n\u00e3o vamos prorrogar mandatos. Portanto, teremos elei\u00e7\u00e3o em 2020.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Ciro Nogueira (PP-PI), por sua vez, defendeu a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es apenas no ano que vem. Para ele, a medida dever\u00e1 ser mais eficaz do ponto de vista de sa\u00fade p\u00fablica. \u201cN\u00e3o vejo muita diferen\u00e7a de outubro para novembro. Defendi que adi\u00e1ssemos a elei\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o houvesse este ano. A\u00ed sim estar\u00edamos salvando vidas.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Wellington Fagundes (PL-MT) foi ainda mais longe, ao defender a coincid\u00eancia dos mandatos do presidente da Rep\u00fablica e governadores com os dos prefeitos, em elei\u00e7\u00f5es gerais realizadas em 2022. O l\u00edder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), tamb\u00e9m defendeu discutir a coincid\u00eancia de mandato como uma alternativa plaus\u00edvel. Para ele, a altera\u00e7\u00e3o da data por 45 ou 60 dias sem garantir a participa\u00e7\u00e3o de todos os candidatos e eleitores \u00e9 in\u00fatil.<\/p>\n\n\n\n
Randolfe rebateu a ideia, afirmando que poderia ocorrer um questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele citou o Artigo 60 da Constitui\u00e7\u00e3o, que afirma que uma PEC n\u00e3o pode interferir na periodicidade dos mandatos. \u201cEra at\u00e9 mais barato coincidir mandatos, ter uma elei\u00e7\u00e3o \u00fanica. Mas ter\u00edamos que passar por uma an\u00e1lise da Constitui\u00e7\u00e3o. Alterando mandatos, estamos alterando a periodicidade do voto.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Apesar de haver discord\u00e2ncia sobre nova data das elei\u00e7\u00f5es, a maioria dos senadores concordou que \u00e9 cada vez mais improv\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es no dia 4 de outubro. Muitos senadores falaram de suas convic\u00e7\u00f5es pessoais, deixando claro que seus partidos ainda n\u00e3o se posicionaram. Assim, o assunto continua com mais perguntas do que respostas. Respostas que devem come\u00e7ar a surgir na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n
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