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<\/p>\n\n\n\nDepois de uma espera de quatro meses, o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira (24) que o colegiado far\u00e1 a sabatina do ex-advogado-geral da Uni\u00e3o, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n
Mendon\u00e7a foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga deixada pela aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur\u00e9lio Mello. A pedido do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a sabatina ser\u00e1 feita no per\u00edodo do esfor\u00e7o concentrado da Casa. Al\u00e9m de Mendon\u00e7a, outras nove argui\u00e7\u00f5es de autoridades tamb\u00e9m ser\u00e3o feitas nesse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVou seguir integralmente a decis\u00e3o do presidente Rodrigo Pacheco para, no esfor\u00e7o concentrado, fazermos a sabatina de todas as autoridades que est\u00e3o indicadas na comiss\u00e3o. Vamos fazer um calend\u00e1rio, j\u00e1 que o esfor\u00e7o \u00e9 segunda, ter\u00e7a, quarta e quinta-feira. Como temos dez autoridades na comiss\u00e3o e outras autoridades em outras comiss\u00f5es, faremos um calend\u00e1rio que n\u00e3o atrapalhe as sabatinas da CCJ, as delibera\u00e7\u00f5es da CAE [Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos], do plen\u00e1rio\u201d, disse. \u201cQuero me organizar e quero anunciar que vamos fazer [a sabatina] de todas as autoridades que est\u00e3o aqui. Todas s\u00e3o as dez, porque considero que a indica\u00e7\u00e3o e a sabatina de uma autoridade para o STF \u00e9 t\u00e3o relevante quanto para o CNJ, para o CNMP, para o TST. N\u00e3o consigo distinguir\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de ter sido durante mente criticado e cobrado pelos membros da CCJ, as datas das sabatinas ainda n\u00e3o foram definidas por Alcolumbre, mas a ideia \u00e9 come\u00e7ar pelas de indicados a tribunais superiores. A relatoria da indica\u00e7\u00e3o do Mendon\u00e7a tamb\u00e9m deve ser definida nos pr\u00f3ximos dias, j\u00e1 que segundo o presidente da CCJ, oito senadores pediram para exercer a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Logo no in\u00edcio da reuni\u00e3o da CCJ de hoje, Alcolumbre fez um desabafo e rebateu cr\u00edticas sobre demora em marcar a sabatina de Mendon\u00e7a. O senador ressaltou que, como presidente, tem a prerrogativa de elaborar a pauta do colegiado. \u201cTenho sido, em alguns momentos, aqui na presid\u00eancia e pela imprensa, criticado pela n\u00e3o delibera\u00e7\u00e3o pela comiss\u00e3o, e quero falar uma coisa para vossas excel\u00eancias: o pr\u00f3prio STF decidiu a prerrogativa de cada institui\u00e7\u00e3o do Senado Federal. Quando questionado sobre prazos, sobre delibera\u00e7\u00e3o, ainda bem, o Judici\u00e1rio brasileiro definiu a independ\u00eancia e a prerrogativa de cada institui\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, est\u00e1 claro, cabe a todos os presidentes das comiss\u00f5es fazer a pauta, porque, sen\u00e3o fosse assim, para reflex\u00e3o, o Senado poderia fazer as pautas do STF, do STJ, dos tribunais regionais. Cada presidente tem autonomia e autoridade conferida para fazer a pauta e agenda que \u00e9 necess\u00e1ria\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Ainda ao tentar justificar a demora nesse caso, Alcolumbre destacou que o pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal decidiu a prerrogativa de cada institui\u00e7\u00e3o do Senado Federal, quando questionado sobre prazos, sobre delibera\u00e7\u00e3o. \u201c Ainda bem que o Judici\u00e1rio brasileiro definiu a independ\u00eancia e a prerrogativa de cada institui\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, cabe, est\u00e1 claro, a todos os presidentes de comiss\u00f5es, que cabe ao presidente fazer a pauta porque, se n\u00e3o fosse assim, para reflex\u00e3o, o Senado Federal poderia fazer as pautas do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e dos tribunais regionais. Cada um faz sua pauta”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Davi Alcolumbre, que \u00e9 judeu, tamb\u00e9m recha\u00e7ou os ataques que recebeu e disse que a demora n\u00e3o teve nada a ver com quest\u00f5es religiosas, j\u00e1 que Mendon\u00e7a \u00e9 evang\u00e9lico. \u201cMe senti ofendido quando, em alguns epis\u00f3dios, nesse embara\u00e7o todo de sabatina, de reuni\u00e3o, de delibera\u00e7\u00e3o, chegaram a envolver a minha religi\u00e3o. Eu pensei muito antes de fazer esta fala aqui, fiz algumas anota\u00e7\u00f5es e resolvi falar com o cora\u00e7\u00e3o. Chegaram ao c\u00famulo de alguns levantarem a quest\u00e3o religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. E eu sei, e todos sabem que eu posso falar isso, porque a minha origem, l\u00edder Fernando, \u00e9 judaica. E se um judeu, perseguindo um evang\u00e9lico… Essa narrativa, senador Anastasia, chegou ao meu estado, e eu tenho uma rela\u00e7\u00e3o com todas as igrejas. O Estado brasileiro \u00e9 laico, est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Depois de sabatinado e de ter o nome votado pela CCJ, a indica\u00e7\u00e3o segue para o plen\u00e1rio da Casa, onde \u00e9 submetido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o dos 81 senadores em vota\u00e7\u00e3o secreta. Para ser confirmado, nessa etapa, s\u00e3o necess\u00e1rios, pelo menos 41 votos favor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
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