Igreja perde o uso exclusivo da marca “Deus é Amor”

Justiça entendeu que expressão “sequer poderia ser registrada como marca”

A Igreja Pentecostal Deus é Amor não conseguiu obter na Justiça o direito de exclusividade de uso da expressão “Deus é Amor”. O juiz da 1ª Vara Brotas, Rodrigo Carlos Alves de Melo, entendeu que a frase não pode ser considerada como uma marca e, por isso, autorizou a sua utilização por outras instituições religiosas.

A ação foi movida depois que um antigo pastor da Deus é Amor, Reginaldo Gaudêncio, fundou a Igreja Pentecostal Deus é Amor Renovada Ministério de São Paulo, em fevereiro de 2019. A igreja alegou que Gaudência pretendia confundir os fiéis e atrai-los para sua nova congregação.

O advogado de Reginaldo Gaudêncio, Marcelo Araujo da Silva, argumentou que “Deus é Amor” é de uso livre visto que está escrita na Bíblia Sagrada. Em concordância, o juiz Rodrigo Carlos disse que a expressão “sequer poderia ser registrada como marca”.

Fundada no dia 3 de junho de 1962, pelo missionária David Miranda, a Igreja Pentecostal Deus é Amor tem mais de 22 mil templos espalhados pelo Brasil e filiais em 136 países. Além da proibição da marca, registrada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual em 2002, a igreja exigia uma indenização de R$ 50 mil.

Rafael Ramos – 07/07/2020 14h47 | atualizado em 07/07/2020 16h03 Pleno.news

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