Prefeitos de MG enfrentarão dificuldades para pagar salários a partir deste mês

Com a queda da arrecadação municipal devido à pandemia do coronavírus, muitos gestores não sabem como vão fechar as contas no fim de maio

A incerteza com relação ao pagamento dos salários em virtude dos impactos econômicos já está na agenda de diversos prefeitos em Minas. Com o derretimento da arrecadação municipal, os gestores estão refazendo os cálculos para saberem se conseguirão honrar o compromisso junto aos servidores nos próximos meses. Apesar das dificuldades, as cidades conseguiram, em sua maioria, passar pelo mês de abril com os recursos em caixa. A indefinição fica por conta dos próximos meses, conforme prefeituras ouvidas pela reportagem.

Em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, a prefeitura vai conseguir honrar o pagamento de abril. No entanto, conforme informou o prefeito André Merlo (PSDB), a intenção é reduzir os salários em um segundo momento. “Para frente, vamos propor uma redução (nos salários dos) cargos comissionados e agentes políticos, e reduzir horas de trabalho dos contratados”, informou o gestor, destacando que “algo precisará ser feito” e que a prefeitura estuda amenizar o impacto para o funcionalismo. O gestor indicou o secretário de Fazenda, Fernando Pascoal, para dar mais detalhes sobre a medida, mas o titular da pasta não atendeu às ligações, nem respondeu às mensagens da reportagem.

Em Juiz de Fora, na Zona da Mata, a prefeitura teve uma reunião com os sindicatos que representam o funcionalismo nesta quinta-feira (30) para informar sobre a possibilidade de a pandemia de coronavírus impactar no recebimento dos salários de maio, que em tese devem ser pagos em junho. Conforme informações da assessoria de imprensa da prefeitura, há, sim reflexos na arrecadação municipal, mas não uma projeção. A secretaria da Fazenda ainda está fazendo um estudo sobre o cenário e, por enquanto, não há mais detalhes.

No caso do salário de abril, que será pago na próxima semana, a prefeitura adotará uma escala diferenciada. A medida, segundo explicou a assessoria de imprensa, não tem relação com a falta de recursos em caixa, mas foi desenhada para evitar a aglomeração nas agências da Caixa Econômica Federal. Com isso, os servidores vão receber os salários entre os dias 4 e 8 de maio, conforme a faixa salarial: o escalonamento começa na segunda (4), quando os servidores que ganham até R$ 1,3 mil devem receber. No dia 8, receberão aqueles com vencimentos acima de R$ 4,5 mil.

Em Contagem, na região metropolitana, a indefinição também já está no horizonte. Por meio de nota, o secretário de Fazenda, Gilberto Ramos, informou que a folha referente ao mês de abril foi depositada nesta quinta-feira (30) para liberação a partir desta sexta-feira (1). “Porém, para a folha de maio, teremos que aguardar a performance das receitas, e qual será a ajuda federal que virá e em que prazo”, informou o gestor.

O secretário pontuou a queda na arrecadação de diversos tributos. “Com as atividades paralisadas, a principal receita dos municípios ancorada nos tributos sobre consumo (ICMS e ISSQN) vai ter uma grande queda, a partir de abril. Além disso, em Contagem também se observa, a partir de abril, uma queda significativa nas transações imobiliárias, o que acarretou um recuo de 40% na arrecadação do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)”, explicou.

Apesar de não informar percentuais, o secretário informou que a arrecadação com o IPTU, em 2020, teve uma queda acentuada em relação ao ano passado. A estimativa é de que haja um déficit de R$ 300 milhões em relação ao Orçamento de 2020, o que só poderá ser revertido, segundo o secretário, caso haja recomposição das receitas pelo governo federal. “Para diminuir este déficit estamos trabalhando em duas frentes: na obtenção de receitas e na redução de despesas”, disse o gestor.

A queda das receitas próprias e nas transferências constitucionais foi de 25% em abril, e a previsão é que haja um salto de 40% já a partir de maio. “Quanto às despesas, o prefeito Alex de Freitas disse que temos uma previsão de cortes no orçamento, que pode chegar a 200 milhões. E o valor exato de cortes depende do quanto os municípios terão de recomposição em suas receitas”, explicou.

Belo Horizonte

Na capital mineira, até o momento não há qualquer previsão de alteração no fluxo de pagamento dos servidores, segundo informou a prefeitura. “As contas do município continuam equilibradas até o presente momento. No entanto, há uma previsão de queda na arrecadação tributária, em virtude do desaquecimento da atividade econômica. Essa frustração de receita pode chegar, no pior cenário, a uma queda de aproximadamente R$ 1 bilhão”, informou a PBH, em nota.

Prefeitos de MG enfrentarão dificuldades para pagar salários a partir deste mêsA prefeitura também esclareceu que está “revendo seus gastos, contingenciando despesas de custeio e capital, de forma a fechar o ano com equilíbrio orçamentário e financeiro”

Por: Jornal o tempo- Por Pedro Augusto Figueiredo | Sávio Gabriel 01/05/20 –

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