Rio: Alerj define deputados que formarão o tribunal do impeachment

Ordem do dia Alerj

Parlamentares participarão do julgamento de Wilson Witzel

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) definiu quem são os cinco deputados que comporão o Tribunal Especial Misto que julgará o impeachment do governador afastado Wilson Witzel. A eleição dos integrantes ocorreu nesta terça-feira (29), mas o resultado final precisou esperar para ser divulgado, pois houve empate entre dois deputados e a eleição precisou passar por recontagem.

Foram eleitos os deputados Alexandre Freitas (Novo), com 55 votos, Chico Machado (PSD), 54 votos, Waldeck Carneiro (PT), 51 votos, Dani Monteiro (PSOL), 37 votos, e Carlos Macedo (Republicanos), com 34 votos. Macedo ficou empatado com o deputado Anderson Moraes (PSL), que também recebeu 34 votos, mas foi preterido pelo critério de desempate, ser mais jovem.

Os demais deputados votados foram Renan Ferreirinha (PSB), com 33 votos, Filippe Poubel (PSL), 20 votos, e Alana Passos (PSL), 9 votos. Os eleitos vão compor o Tribunal Especial Misto com cinco desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ), escolhidos na segunda-feira (28) .

O Tribunal Especial Misto tem até 120 dias para concluir o julgamento. Se houver empate, o presidente do TJ dará o voto de minerva sobre o impeachment. Para cassar o mandato de Wilson Witzel serão necessários os votos de sete dos dez integrantes, ou seja, dois terços da composição. Desde o dia 28 de agosto, Witzel está afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No momento em que o Tribunal Misto receber a denúncia, o governador estará duplamente afastado no caso do processo de impeachment, por motivo de crime de responsabilidade.

Edição: Fábio Massalli- Publicado em 29/09/2020 – 20:16 Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

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