STF encerra sessão sem definição sobre apuração envolvendo Alexandre de Moraes
Pedido de vista de Flávio Dino suspende julgamento; ministros divergiram sobre a tramitação conjunta ou separada dos casos relacionados a Alexandre de Moraes e André Mendonça
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na terça-feira (15), a sessão extraordinária que analisava questões relacionadas ao chamado caso Banco Master sem chegar ao mérito sobre eventual investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e sua suposta relação com o ex-dono do banco, Daniel Vorcaro. O julgamento foi suspenso após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo.
O pedido de vista ocorreu durante a discussão de uma questão de ordem sobre o rito do julgamento. Inicialmente, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, havia pautado a análise da Petição 16.662, relacionada a informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro e que fazem menções a Moraes. Já a Petição 16.704, envolvendo questionamentos sobre a atuação do ministro André Mendonça na condução do caso Master, estava prevista para análise em 23 de setembro.
Divergência sobre julgamento conjunto
Durante a sessão, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para que os dois casos fossem analisados conjuntamente. A proposta também envolvia a discussão sobre a relatoria dos processos.
A posição encontrou apoio dos ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Flávio Dino também se manifestou favoravelmente à reunião dos casos, mas, ao pedir vista posteriormente, sua manifestação não foi contabilizada no placar provisório.
Do outro lado, Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam que os procedimentos permanecessem separados. Fachin sustentou que os fatos tratados nas duas petições são distintos e que não haveria, naquele momento, razão para reunir os processos.
Com a suspensão, Fachin proclamou um placar provisório de 4 votos a 3 pela manutenção da tramitação separada. O voto de Dino não foi computado formalmente porque o ministro pediu vista antes da proclamação do resultado.
Sessão foi marcada por tensão entre ministros
A discussão sobre o rito foi acompanhada por momentos de forte divergência entre integrantes da Corte. Um dos principais episódios ocorreu durante o embate verbal entre Gilmar Mendes e André Mendonça.
Diante do ambiente de tensão e da controvérsia sobre a condução do julgamento, Flávio Dino decidiu interromper a análise para examinar os autos antes de apresentar formalmente sua posição. O pedido de vista encerrou a sessão sem que o STF analisasse o mérito da possível investigação envolvendo Moraes.
No início da sessão, Edson Fachin defendeu a preservação institucional do Supremo e ressaltou a necessidade de que as divergências entre os ministros permanecessem no campo jurídico. Segundo ele, o julgamento deve tratar de fatos e questões jurídicas, evitando confrontos pessoais.
Nunes Marques e Toffoli não participaram da votação
Antes da análise da questão de ordem, o ministro Kassio Nunes Marques declarou-se impedido de participar do julgamento. Ele citou, entre outros fatores, sua posição como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e possíveis impactos político-eleitorais da decisão.
O ministro Dias Toffoli, por sua vez, declarou suspeição por motivo de foro íntimo e também não participou da votação.
Mérito ainda não foi analisado
Um ponto importante é que o STF não decidiu nesta sessão se Alexandre de Moraes será ou não investigado. O plenário estava discutindo inicialmente questões processuais relacionadas à tramitação das duas petições.
Segundo o próprio STF, o mérito da Petição 16.662 não chegou a ser examinado. O processo está relacionado a relatório da Polícia Federal elaborado a partir de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a nulidade desse relatório.
O ministro Flávio Dino tem, pelas regras aplicáveis ao pedido de vista, até 90 dias para devolver a questão ao plenário. Até o momento, não há uma nova data definida para a retomada da análise.
Placar provisório
| Ministros | Posição |
|---|---|
| Edson Fachin | Separação dos casos |
| André Mendonça | Separação dos casos |
| Luiz Fux | Separação dos casos |
| Cármen Lúcia | Separação dos casos |
| Gilmar Mendes | Julgamento conjunto |
| Cristiano Zanin | Julgamento conjunto |
| Alexandre de Moraes | Julgamento conjunto |
| Flávio Dino | Manifestou-se pelo julgamento conjunto, mas pediu vista |
| Kassio Nunes Marques | Impedido |
| Dias Toffoli | Suspeito por foro íntimo |
Placar provisório proclamado: 4 votos pela tramitação separada contra 3 pela reunião dos casos.
Por Josimar Loureiro
Portal Vale Evangélico
