PF diz que viagem de Flávio Bolsonaro aos EUA não configura fuga nem justifica prisão imediata
Linha fina: Senador viajou com a família para os Estados Unidos após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a apreensão de seus documentos de viagem diante de um possível risco de saída do país.
Da Redação — Portal Vale Evangélico
A Polícia Federal (PF) informou, na tarde desta quarta-feira (28), que a viagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aos Estados Unidos, acompanhado da esposa e das duas filhas, não caracteriza, por si só, uma situação de fuga nem justifica automaticamente a adoção de medidas cautelares imediatas, como prisão ou vigilância permanente.
O posicionamento foi divulgado um dia após o parlamentar deixar o Brasil, contrariando uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinava a entrega de seus passaportes pessoal e diplomático à Polícia Federal.
Em comunicado, a corporação esclareceu que a existência de restrições relacionadas a documentos de viagem não é suficiente para caracterizar alguém como foragido da Justiça.
“A existência de restrições relacionadas a documentos de viagem, por si só, não caracteriza a condição de foragido nem autoriza a realização de prisão, vigilância permanente ou outras medidas cautelares”, afirmou a PF.
PF investiga descumprimento de ordem judicial
Segundo a Polícia Federal, o pedido de apreensão dos passaportes foi encaminhado ao STF após a identificação de um possível risco de saída do senador do território brasileiro. A corporação, entretanto, ressaltou que essa avaliação não implica a necessidade automática de outras medidas restritivas.
Apesar do posicionamento, a PF confirmou que está investigando as circunstâncias do descumprimento da determinação judicial, observando os limites estabelecidos pela legislação.
A ordem de Moraes havia sido expedida no domingo (25), após a conclusão da eleição presidencial que, segundo o texto original da notícia, deu vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão atendeu a uma solicitação da própria Polícia Federal, que apontou risco de saída do país em meio às investigações envolvendo o senador no Supremo Tribunal Federal.
Saída do Brasil ocorreu pela Argentina
A Polícia Federal informou que não registrou oficialmente a saída de Flávio Bolsonaro pelos postos brasileiros de controle migratório.
De acordo com informações oficiais do governo argentino citadas pela imprensa daquele país, o senador deixou o Brasil pela cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, e ingressou em Puerto Iguazú, na Argentina, na noite de terça-feira (27).
Já em território argentino, ele embarcou em uma aeronave particular com destino aos Estados Unidos.
Conforme uma declaração de voo autorizada pelo governo argentino e obtida pela imprensa local, o avião decolou de Puerto Iguazú nas primeiras horas desta quarta-feira (28). A aeronave realizou uma escala técnica em Guayaquil, no Equador, antes de pousar em um aeroporto executivo de Opa-Locka, na região metropolitana de Miami, na Flórida.
Senador teria utilizado passaporte italiano
Ainda segundo as informações divulgadas, Flávio Bolsonaro teria utilizado seu passaporte italiano para realizar a viagem internacional. Os documentos brasileiros do parlamentar haviam sido cancelados pela Polícia Federal na véspera e registrados no sistema global de monitoramento.
A esposa e as duas filhas do senador, por sua vez, teriam viajado utilizando seus respectivos passaportes brasileiros.
O caso deverá continuar sob análise das autoridades, especialmente em relação ao cumprimento da ordem judicial e às circunstâncias da saída do parlamentar do território nacional.
Até o momento, conforme o comunicado divulgado, a Polícia Federal não considera que a viagem, isoladamente, caracterize fuga ou justifique a adoção automática de medidas cautelares. A investigação sobre o descumprimento da determinação judicial, contudo, permanece em andamento.
